Processo 573531/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/08/2012 15:36
Autuado em 27/08/2012 15:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1630/2021 da Segunda Câmara, de 26/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão   1630/ 2021 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2021 Acórdão   1630/ 2021 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ONÍCIO DE SOUZA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:28/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2016 10:16 711161/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2013 15:50 Petição de outra natureza
21/12/2012 16:15 do Protocolo 860476/12
14/11/2012 15:35 do Protocolo 773468/12
01/11/2012 16:47 do Protocolo 741736/12
30/10/2012 10:39 Juntada de AR Ofício - 100/12 - OCN - DP
25/10/2012 09:32 Juntada de AR Ofício - 99/12 - OCN - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2012 Ofício de Contraditório   99/ 2012   
DP  19/10/2012 Ofício de Contraditório   100/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2021 2588 Acórdão nº 1630/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
13/12/2012 547 Despacho Processual Diverso nº 3185/2012
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2606/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13185/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2021 19:09 DP  
19/08/2021 15:14 CMEX Informação nº 3767/2021 -
28/07/2021 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2021 -
28/07/2021 12:07 SMPJTC  
26/07/2021 13:10 6PC Ciência de Decisão nº 182/2021 -
26/07/2021 12:58 SMPjTC  
16/07/2021 10:55 S2C  
26/05/2021 22:28 GCFAMG  
24/05/2021 19:08 SMPJTC  
28/04/2021 12:48 6PC Parecer nº 333/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela aprovação das contas com ressalva.
28/04/2021 10:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 384/2021 - Contas regulares, com ressalvas.
05/02/2016 10:51 COFIT  
04/02/2016 08:16 DP Informação nº 2880/2016 -
11/06/2014 08:48 DAT Certidão Diversa nº 10/2015 -
11/06/2014 08:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 259/2016 -
10/06/2014 12:34 S1C  
04/06/2014 17:55 GCFAMG  
28/05/2013 18:55 DAT Instrução nº 4856/2014 - CÓD.:
28/05/2013 10:16 DP Informação nº 9931/2013 -
28/05/2013 07:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1117/2013 -
01/02/2013 14:04 DAT Certidão Diversa nº 34/2013 -
01/02/2013 14:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 813/2013 -
11/12/2012 10:22 DP  
05/12/2012 17:16 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 158/2012 -
05/12/2012 17:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3185/2012 -
17/10/2012 09:16 DP Informação nº 13944/2012 -
17/10/2012 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 100/2012 -
17/10/2012 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 99/2012 -
17/10/2012 09:08 DAT  
16/10/2012 13:18 DCM  
15/10/2012 10:53 DP Informação nº 10409/2012 -
26/09/2012 13:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2606/2012 -
29/08/2012 10:04 DAT Instrução nº 4699/2012 - Concessão de Contraditório.
27/08/2012 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13185/2012 -

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